Questão 260640

O ocupante da vaga será obrigatoriamente demitido para dar lugar ao servidor reintegrado, sem qualquer direito.

Se estável, o ocupante exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga, sem direito a indenização.

O ocupante da vaga terá direito a uma indenização equivalente a 12 meses de salário pela perda do posto.

O servidor reintegrado deverá aguardar a vacância do cargo em disponibilidade, enquanto o ocupante atual permanece na vaga.

Se estável, o ocupante será reconduzido ao cargo anterior, com ressarcimento integral de todas as vantagens.