Questão
ID 2606390Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul
Para responder às questões 37 e 38, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
II. Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III. Capacidade de autofinanciamento.
Quais estão corretas?