Questão
ID 260573Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Parecer CNE/CEB nº 14/2011 cita o art. 4º, inciso X, da LDB, que assegura vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança: