Questão
ID 260553Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em relação ao direito ao respeito previsto no ECA (art. 17) e mencionado no Parecer CNE/CEB nº 14/2011, analise as proposições:
I. Consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança.
II. Abrange a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças.
III. Engloba a preservação dos espaços e objetos pessoais.