Questão 260537

Analise a seguinte afirmação: Não se pode admitir a existência de qualquer forma de distinção ou discriminação que embarace ou impeça o acesso à Educação Básica de crianças itinerantes. Sob essa ótica, considere as seguintes condutas:

I. Exigir comprovante de residência fixa como pré-requisito para matrícula.

II. Negar vaga alegando que o aluno ficará pouco tempo na localidade.

III. Garantir matrícula mesmo na ausência de documentos escolares anteriores.

Quais condutas violam as diretrizes do Parecer?