Questão 2605150

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 2605150

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Antas


Em relação à legislação do Município que trata do parcelamento do solo, em algumas situações não será permitido o parcelamento:

1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as medidas saneadoras e assegurado o escoamento das águas.

2. nas partes do terreno com declividade igual ou superior a 30%.

3. em faixa de cinco metros para cada lado das redes de alta tensão, das ferrovias e dutos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 2605150
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