Questão 2605029

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 2605029

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Antas

Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
Alternativa B:
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil.
Alternativa C:
A capacidde tributária passiva depende de estar a pessoa juridica regularmente constituída.
Alternativa D:
A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas jurídicas
Alternativa E:
Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.