Questão 2605023

Direito Civil · 2018

Questão

ID 2605023

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Rio das Antas

De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A personalidade civil da pessoa começa desde o momento da concepção.
Alternativa B:
O domicílio da pessoa natural é, para todos os fins, o lugar onde é exercida a sua profissão.
Alternativa C:
A incapacidade civil cessará, para os menores, pelo casamento, pelo exercício de emprego público efetivo e pela colação de grau em curso de ensino médio.
Alternativa D:
É proibida, mesmo com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Alternativa E:
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.