Questão 260493

O Parecer CNE/CEB nº 14/2011 surge a partir de uma consulta do Conselho Municipal de Educação de Canguçu/RS sobre os procedimentos de matrícula para estudantes circenses. A problemática central envolvia a lentidão dos mecanismos de reclassificação e a ausência de documentação escolar comprobatória. Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Educação expandiu a abrangência da norma para incluir diversos grupos em situação de itinerância. Com base nas definições trazidas pelo referido documento, analise as afirmativas abaixo:

I. Consideram-se em situação de itinerância crianças e adolescentes que, por motivos culturais, políticos, econômicos ou de saúde, encontram-se nessa condição, abrangendo ciganos, indígenas e povos nômades.

II. A condição de itinerância é caracterizada pelo exercício profissional artístico (circos e teatros mambembes) e também por trabalhadores acampados ou vinculados a parques de diversão.

III. O autorreconhecimento do grupo ou a declaração do responsável legal são critérios válidos para a identificação da situação de itinerância perante as instituições de ensino.

IV. A itinerância justifica a flexibilização dos processos de matrícula, sendo vedada a exigência de períodos de carência vinculados ao tempo de residência.