Questão
ID 2604622Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2018 Banca: ORHION - Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna
De acordo com o art. 4° da Resolução CNE/CEB n° 4, de 13 de julho de 2010, quem são os responsáveis pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os princípios nele previstos?