Questão 260454

reconhece pessoas com deficiência como sujeitos de direitos, orienta igualdade de oportunidades e ajustes razoáveis, garantindo participação plena na sociedade e na educação.

define assistência como favor estatal, com prioridade para instituições segregadas, e trata a inclusão como etapa posterior após reabilitação completa como regra.

condiciona participação social a comprovação de incapacidade laboral, e prioriza benefício previdenciário como via principal de inclusão em serviços públicos no território.

estabelece que a escola regular receba apenas estudantes com autonomia consolidada, e direciona os demais a centros especializados como regra do atendimento.

organiza políticas por caridade e doação, priorizando ações pontuais e eventos, com foco em proteção e afastamento de riscos no convívio escolar.