Questão 2604499

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 2604499

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA/SP

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar n^o 134/2007 (Código de Posturas de Jaguariúna).

Alternativa A:
Os brinquedos existentes em praças públicas destinam- -se às crianças com idade de até 14 (catorze) anos.
Alternativa B:
É vedado o uso de praças públicas e calçadas para jogos ou brincadeiras com bolas, bicicletas ou similares, excetuando-se os triciclos de pequeno porte.
Alternativa C:
Admite-se o corte de árvores nos jardins e parques públicos sem o devido acompanhamento de técnicos da Prefeitura.
Alternativa D:
A derrubada de mata natural dependerá de licença dos órgãos estaduais e federais competentes, mas nunca da Prefeitura.
Alternativa E:
Faculta-se a todo munícipe o plantio de árvores defronte ao prédio de sua residência, podendo estas ser utilizadas como apoio ou suporte de objetos.