Questão
ID 2604235Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguariúna
O inciso V, do art. 24 da Lei Federal no 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca os critérios da verificação do rendimento escolar, sendo que a avaliação do desempenho do aluno deverá ser