Questão
ID 2604113Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três de Maio
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 6º, determina como _______ dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.