Questão 2603926

A alienação de bens da Administração Pública, bem como dos bens derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, tem sido importante fonte de arrecadação. De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos, analise as seguintes assertivas a respeito do tema, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para a alienação de bens imóveis cuja aquisição tenha sido derivada de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, ficam dispensadas a avaliação prévia e a licitação.

( ) Para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, deve haver avaliação prévia deles, a qual é dispensada no caso de bens móveis.

( ) Para que ocorra a alienação de bens móveis ou imóveis da Administração Pública, deve haver a existência de interesse público devidamente justificado.

( ) Tratando-se de bens imóveis da Administração Pública, com exceção dos casos previstos em lei, a alienação dependerá de licitação na modalidade concorrência.

( ) Tratando-se de bens móveis, com exceção dos casos de dispensa previstos em lei, a alienação dependerá de licitação na modalidade leilão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: