Questão
ID 260273Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Princípio do Devido Processo Legal, Procedimento e Devido Processo Penal
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Arcoverde
Julgue os itens subsequentes.
A fraude processual é caracterizada apenas quando há alteração intencional de evidências durante um processo penal já iniciado.