Questão 2602688

Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, Plano de saúde, relatórios de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e Comissão de Elaboração do Plano de Carreira e Cargos e Salários (PCCS).

Conselho Setorial, Plano de Saúde, Fundo de Assistência e Comissão de Elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.

investimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional, investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da Administração Direta e Indireta, investimentos previstos em Lei Orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde, cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.