Questão 2602401

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2602401

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Imunidade Religiosa

Ano: 2022 Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Tubarão

Hipoteticamente um templo religioso alugou um salão para celebração dos seus cultos na cidade de Tubarão-SC. De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, sobre a incidência tributária para os templos, é correto o que se afirma em:

Alternativa A:
não deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão da locação do imóvel.
Alternativa B:
deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência estadual, em razão da locação do imóvel.
Alternativa C:
não deverá recolher nenhuma taxa eventualmente obrada pela prefeitura devido a possuir imunidade tributária.
Alternativa D:
deverá recolher o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), imposto de competência municipal, em razão da locação do imóvel.
Alternativa E:
não deverá recolher contribuições previdenciárias otida de seus colaboradores, devido a possuir imunidade tributária.

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