Questão 2602364

Direito Previdenciário · 2021

Questão

ID 2602364

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 10.836/2004 - Programa Bolsa Família

Ano: 2021 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Azul

As condicionalidades do Bolsa Família envolvem a área de educação e saúde. Assinale a alternativa INCORRETA sobre estas condicionalidades:

Alternativa A:
Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola.
Alternativa B:
Para as situações em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, é importante que a família informe o motivo na escola, que o marcará no sistema onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC. Para isso, são disponibilizados 88 motivos no Sistema.
Alternativa C:
Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento.
Alternativa D:
A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 65% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 85% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.