Questão 260234

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 260234

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Instituto Federal da Bahia


Em março de 2007, o Brasil assinou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que passou a vigorar no país com força de emenda constitucional. O Estado, por meio de suas instituições de ensino, deve assegurar às pessoas com deficiência a

Alternativas da questão 260234
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