Questão 260205

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 260205

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Legislativo Nº 186/2008 - Aprova o Texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seu Protocolo Facultativo, Assinados em Nova Iorque, em 30 de Março de 2007, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial


De acordo com a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186/2008, será estabelecido um “Comitê” para desempenhar as funções definidas.

O Comitê será constituído, quando da entrada em vigor da presente Convenção, de___________ peritos e, quando a Convenção alcançar sessenta ratificações ou adesões, o Comitê será acrescido em ____________ membros.

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

Alternativas da questão 260205
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