Questão 2601947

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 2601947

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Condor

As questões 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Tem-se que os servidores que executarem atividades insalubres ou perigosas, fazem jus a um adicional incidente sobre o valor do vencimento básico do servidor, excluídas quaisquer vantagens. Sobre essa temática, assinale a alternativa que apresenta tão somente informações consideradas CORRETAS:

Alternativa A:
O adicional de periculosidade é de 20% sobre o vencimento básico do servidor, inclusas as vantagens.
Alternativa B:
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são acumuláveis, não podendo o servidor optar por uma delas.
Alternativa C:
O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, desde que o servidor solicite a cessão.
Alternativa D:
O Exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional de dez por cento, se a classificação for de grau mínimo.

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