Questão 2601918

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 2601918

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Imunidades Parlamentares

Ano: 2021 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Condor

Analise as seguintes alternativas acerca dos deputados e senadores e assinale aquela que CONTRADIZ a Constituição Federal brasileira.

Alternativa A:
Os Deputados e Senadores são invioláveis. civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Alternativa B:
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C:
Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional serão presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Alternativa D:
Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.
Alternativa E:
As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio.