Questão 2601560

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2601560

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais.

Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.

Alternativa A:
A recusa da escola privada em oferecer a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para estudantes com deficiência intelectual, alegando falta de recursos especializados.
Alternativa B:
A exigência de que o estudante com deficiência realize todas as atividades de avaliação no mesmo formato e tempo que os demais alunos.
Alternativa C:
A não contratação de professor de AEE para atuar em escolas da zona rural, devido à baixa demanda de matrículas de estudantes com deficiência.
Alternativa D:
O não fornecimento de materiais adaptados para a família, exigindo que a própria família providencie os recursos de acessibilidade.
Alternativa E:
A recusa, suspensão, procrastinação, o cancelamento ou a extinção da matrícula de estudante em razão de sua deficiência.

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