Questão 2601555

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2601555

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Assinale a alternativa correta tendo como base o direito à educação, que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
Quem deve garantir a permanência da criança e do adolescente na escola é somente a família.
Alternativa B:
A família pode decidir se matricula ou não o estudante na escola regular.
Alternativa C:
A educação deve ser garantida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
Alternativa D:
O direito de garantia à educação aplica-se somente às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Alternativa E:
A educação básica é obrigatória somente até os 12 anos de idade.