Questão 260127 de Direito Constitucional - IGEDUC 2026

Questão

ID 260127

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF), Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho

A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem suas relações internacionais, todos dotados de densidade normativa própria e posições sistematicamente distintas no texto constitucional. Considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A soberania figura como fundamento da República Federativa do Brasil e, simultaneamente, como princípio que rege suas relações internacionais, conforme previsão expressa no texto constitucional.
Alternativa B:
A prevalência dos direitos humanos integra o rol dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito previstos no art. 1º da Constituição.
Alternativa C:
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui princípio orientador das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
A cidadania constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, voltado à promoção do desenvolvimento nacional e da erradicação da pobreza.

Estatísticas Cadernos

Questão 260127

Continue estudando na plataforma