Questão 2601253

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2601253

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

A respeito dos conhecimentos previstos no Código Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar:

Alternativa A:
A alíquota máxima do ISSQN é de 2%, aplicada sobre a base de cálculo do imposto.
Alternativa B:
O ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
Alternativa C:
A incidência do ISSQN depende da denominação dada ao serviço prestado e da existência de estabelecimento fixo.
Alternativa D:
O contribuinte do ISSQN é o tomador do serviço, ou seja, aquele que contrata ou recebe a prestação de serviço.
Alternativa E:
O valor do ISSQN será calculado aplicando-se, ao lucro obtido com a prestação do serviço, a alíquota correspondente.

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