Questão 2601185

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2601185

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), é de competência do poder público da esfera municipal:

Alternativa A:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Alternativa B:
gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentro.
Alternativa C:
participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.
Alternativa D:
identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade.
Alternativa E:
formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.