Questão 2601071

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2601071

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.

Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:

Alternativa A:
garante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.
Alternativa B:
garante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.
Alternativa C:
define que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.
Alternativa D:
estabelece que o ensino superior é obrigatório e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
Alternativa E:
prevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.