Questão 2601

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2601

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que

Alternativa A:
entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.
Alternativa B:
validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.
Alternativa C:
uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.
Alternativa D:
uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.
Alternativa E:
validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.

Estatísticas Cadernos

Questão 2601

Continue estudando na plataforma