Questão 2600998

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2600998

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.903/2006 - Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de Outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Com base no Decreto nº 5.903, de 20 de setembro de 2006, os preços de produtos e serviços deverão ser informados adequadamente, de modo a garantir ao consumidor a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações prestadas.

Nesse sentido, entende-se por “clareza”:

Alternativa A:
a informação que seja visível e indelével.
Alternativa B:
a informação verdadeira que não seja capaz de induzir o consumidor em erro.
Alternativa C:
a informação que pode ser entendida de imediato e com facilidade pelo consumidor, sem abreviaturas que dificultem a sua compreensão, e sem a necessidade de qualquer interpretação ou cálculo.
Alternativa D:
a informação que seja exata, definida e que esteja física ou visualmente ligada ao produto a que se refere, sem nenhum embaraço físico ou visual interposto.
Alternativa E:
a informação que seja de fácil percepção, dispensando qualquer esforço na sua assimilação.

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