Questão 260099 de Direito Constitucional - IGEDUC 2026

Questão

ID 260099

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Jati

Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da Constituição Federal de 1988, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa dos fundamentos da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa no texto constitucional.

Alternativa A:
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.
Alternativa B:
A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e os valores sociais da administração pública constituem fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
A cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, os valores sociais do trabalho e a moralidade administrativa constituem fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.
Alternativa D:
A soberania, a separação dos Poderes, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político constituem fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.

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Questão 260099

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