Questão 2600879

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2600879

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos - Art. 31 e 32

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Segundo a Lei n^o 8.080/90 quanto às fontes de recursos e receitas da saúde, é considerado de outras fontes, o recurso proveniente:

Alternativa A:
De empresas do Lucro Real que podem destinar 1% do valor a pagar, e com isto o município angaria recursos para realizar ações preventivas e educativas.
Alternativa B:
Do SUS que pode destinar 75% dos recursos arrecadados no fundo de saúde para recuperação de usuários de drogas.
Alternativa C:
De serviços que possam ser prestados sem prejuízo da assistência à saúde.
Alternativa D:
De ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS, financiadas exclusivamente por recursos arrecadados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Alternativa E:
De atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, financiadas unicamente pelos recursos do SUS e da receita das próprias instituições executoras.