Questão 2600710

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2600710

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Um comerciante pode vender produtos embalados sem rótulo se deixar claro para o consumidor que a responsabilidade sobre a compra é dele.
Alternativa B:
Um comerciante pode empregar, na reparação de produtos, peça ou componentes de reposição usados, caso tiver a autorização do consumidor.
Alternativa C:
Um comerciante pode deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores se um produto é nocivo somente se não souber disso na data que este produto estava à venda.
Alternativa D:
O comerciante pode se utilizar de ameaça na cobrança de dívidas somente se o cliente for comprovadamente um mal pagador.
Alternativa E:
O comerciante pode impedir o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros, visto que este é um material pertencente ao comércio.