Questão 2600698

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2600698

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Práticas Abusivas

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O comerciante pode recusar atendimento às demandas dos consumidores, mesmo possuindo o produto em estoque.
Alternativa B:
O comerciante pode entregar ao consumidor qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço, sem solicitação prévia.
Alternativa C:
O comerciante pode recusar a venda de algum produto, mesmo se o cliente se dispuser a adquiri-los mediante pronto pagamento.
Alternativa D:
É vetado o condicionamento do fornecimento de um produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.
Alternativa E:
O comerciante, valendo-se de sua posição de proprietário do comércio, pode elevar preço de produtos ou serviços sem dar satisfação a ninguém e sem justa causa.