Questão 2600682

Direito Tributário · 2022

Questão

ID 2600682

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

A respeito dos conhecimentos sobre o imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar:

Alternativa A:
A base do cálculo do imposto é o valor comercial do imóvel ou, no caso de bem locado, o somatório das parcelas mensais do aluguel.
Alternativa B:
O fato gerador é o uso de imóvel, ou sua exploração com finalidade econômica, localizado na zona urbana do município.
Alternativa C:
O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa D:
Não incide sobre terrenos localizados em condomínios residenciais e destinados à revenda ou à valorização comercial do empreendimento.
Alternativa E:
As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento do imposto, podem modificar a definição legal do sujeito passivo.