Questão 2600678 de Direito Tributário - FEPESE 2022

Questão

ID 2600678

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Considere a seguinte situação hipotética: a Sociedade Recreativa Vasto Azul tem em sua sede no município de Concórdia uma piscina, que é utilizada pelos seus associados para lazer e prática de natação. Com a chegada do verão, foi necessário realizar a limpeza da piscina. Para isso, a Sociedade Recreativa Vasto Azul contratou uma empresa estabelecida em Chapecó, que realizou o serviço de limpeza da piscina e cobrou R\$ 3.000, incluídos no valor a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) previstos no código tributário do município de Concórdia, é correto afirmar que o ISQN incidente sobre o serviço de limpeza da piscina é devido ao(s) munícipio(s) de:

Alternativa A:
Concórdia, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
Alternativa B:
Chapecó, e a base de cálculo inclui apenas a mão de obra utilizada para a prestação do serviço.
Alternativa C:
Chapecó, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
Alternativa D:
Concórdia, e a base de cálculo é a diferença entre o valor cobrado e os materiais utilizados na prestação dos serviços.
Alternativa E:
Concórdia e Chapecó, devendo ser rateado em partes iguais entre os municípios do tomador e do prestador do serviço.

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Questão 2600678

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