Questão 2600150

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 2600150

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

De com a Lei no 8.080/90/ SUS, assinale a a alternativa correta referente às atribições comuns das três esferas de governo.

Alternativa A:
Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
Alternativa B:
Definição exclusiva dos mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização dos serviços de saúde.
Alternativa C:
Elaboração restrita de normas técnicas que promovam a saúde do trabalhador.
Alternativa D:
Estabelecer parcerias nas ações de saneamento básico com a sociedade organizada e conduzir de forma exclusiva a recuperação do meio ambiente.
Alternativa E:
Elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com os critérios definidos pelo representante do poder publico, nas três esferas de governo.