Questão
ID 2599972Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia
O artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelece que a educação básica é formada: