Questão 2599822

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 2599822

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Autarquia de Turismo Gramadotur

Geraldo é servidor público municipal, ocupante do cargo de vigia. Geraldo trabalha oito horas por dia, durante cinco dias da semana. Seu turno inicia-se às 23 horas de um dia e termina às 06 horas do dia seguinte. Geraldo quer saber se tem direito ao recebimento de adicional noturno. Diante dessa situação, assinalar a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
Geraldo não tem direito ao recebimento de adicional noturno, porque o trabalho noturno é inerente ao cargo por ele exercido.
Alternativa B:
Geraldo tem direito ao recebimento de adicional noturno, e a hora do trabalho noturno será computada como 52 minutos e 30 segundos.
Alternativa C:
Geraldo não tem direito ao recebimento de adicional noturno, porque é servidor público.
Alternativa D:
Geraldo somente terá direito ao recebimento de adicional noturno se a matéria for regulamentada na lei orgânica do município.

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