Questão 2599674

Direito Financeiro · 2019

Questão

ID 2599674

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação Quanto à Coercitividade

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Autarquia de Turismo Gramadotur

Assinale a alternativa correta em relação às características da Receita Pública.

Alternativa A:
As receitas tributárias, bem como as receitas de prestação de serviços, são consideradas extraorçamentárias.
Alternativa B:
As receitas não efetivas constituem-se de ingressos de recursos financeiros de natureza orçamentária que aumentam o valor do patrimônio líquido público.
Alternativa C:
Em relação ao critério de coercitividade, tem-se que as receitas originárias são recursos financeiros provenientes do poder que o Estado possui de exigir uma prestação pecuniária sobre o patrimônio, renda e lucro dos particulares.
Alternativa D:
A classificação econômica ou de natureza divide a receita orçamentária em três categorias: receitas correntes, receitas de capital e receitas financeiras.
Alternativa E:
Os ingressos financeiros oriundos de operações de crédito, alienação de bens e amortização de empréstimos são receitas de capital.