Questão 2599021

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2599021

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Três Palmeiras

Conforme a Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

Alternativa A:
Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa B:
Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa D:
Ordenar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa E:
Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.