Questão
ID 2598714Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibiaçá
A Lei nº 9.394/1996, que trata dos princípios e fins da educação nacional, estabelece que, no Brasil, a educação é: