Questão
ID 2598642Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Paraí
Após a redemocratização do Brasil, foram estabelecidas regras importantes para estruturar a educação no país e organizar as escolas. A Lei __________________, de 1996, é uma dessas regras fundamentais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.