Questão 2598509

Direito à vida e à saúde; à igualdade na relação processual, podendo confrontar-se com vítimas e testemunhas.

Direito à convivência familiar e comunitária e à profissionalização e proteção no trabalho.

Direito à vida e à saúde e à liberdade, ao respeito e à dignidade.

Direito à convivência familiar e ao respeito e à dignidade.

Direito à vida e à saúde; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.