Questão 2597800

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2597800

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Aposentadoria Compulsória

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Tapejara

Valdemar alcançou o desejado descanso depois de uma vida inteira de trabalho: a aposentadoria compulsória. Sobre ela, segundo o RPPS, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Se houvesse necessidade, teria sido precedida de auxílio-doença, que não poderia exceder o período de dois anos.
Alternativa B:
Terá proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorreu de acidente em serviço.
Alternativa C:
Precisou do tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público.
Alternativa D:
Declarada por ato, teve vigência a partir do dia imediato àquele em que Valdemar atingiu a idade-limite de permanência no serviço.
Alternativa E:
Alcançou os sessenta e cinco anos de idade, necessários para os homens.

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