Questão 2597531

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2597531

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.124/2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e Conselho Gestor do FNHIS

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe

A Lei Federal n^o 11.124/2005 dispõe a respeito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Em relação a essa lei, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Banco do Brasil é o agente operador do FNHIS.
Alternativa B:
Entre os benefícios do SNHIS, estão aqueles não caracterizados como subsídios financeiros destinados a reduzir ou cobrir o custo de construção de moradias.
Alternativa C:
O beneficiário favorecido por programa realizado no âmbito do SNHIS poderá ser contemplado até duas vezes.
Alternativa D:
É vedada a destinação de recursos do FNHIS para a produção de equipamentos comunitários em áreas caracterizadas de interesse social.
Alternativa E:
Os recursos do FNHIS deverão ser aplicados de maneira centralizada, ou seja, da União para os projetos habitacionais.

Estatísticas Cadernos

Questão 2597531

Continue estudando na plataforma