Questão 2597529

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2597529

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe

No que se refere aos direitos fundamentais previstos no art. 5^o do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No processo, são admissíveis as provas obtidas por meios ilícitos.
Alternativa B:
Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
Alternativa C:
Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.
Alternativa D:
O acesso à informação é assegurado a todos, inclusive o conhecimento da respectiva fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa E:
A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.