Questão 2597420

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2597420

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos


São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:

1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.

2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.

3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.

4. Respeito à diversidade cultural.

5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas da questão 2597420
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