Questão
ID 2597420Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.
3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.
4. Respeito à diversidade cultural.
5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.