Questão
ID 2597375Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Campos Novos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?